A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões. Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória […]
Leia maisReprodução/Conversa com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Em 9 meses de governo, 45% da população da cidade de São Paulo (SP) avaliam a gestão de Lula (PT) como ótima ou boa. Outros 25% reprovam o governo do petista, enquanto 29% avaliam como “regular”. 1% não soube ou não quis responder. O levantamento […]
Leia maisO Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadores do aleitamento materno sejam reconhecidos pelo Estado com o selo Empresa Amiga da Amamentação. A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto determina que o selo poderá ser usado em embalagens, anúncios e outras peças […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados. A […]
Leia maisEm votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foram 34 senadores favoráveis e 27 contrários. O voto de qualidade significa que, em caso de empate em julgamento, o presidente do Carf, órgão vinculado ao Ministério […]
Leia maisO Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Segundo o […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30). O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 A Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, instituiu o “Dia Municipal do Patriota” para ser celebrado em 8 de janeiro, data que marca o ataque aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. […]
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Reprodução Vereador Camilo Cristófaro A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o pedido de cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), tendo 5 votos e uma abstenção. Cristófaro foi flagrado utilizando a expressão “não lavaram a calçada, é coisa de preto”, durante a uma sessão […]
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa deve prever ações de […]
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