O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema. Pela proposta, a bandeira amarela cairia […]
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Os países membros do G20 aprovaram, neste sábado (19), na Índia, um documento sobre economia digital. Durante reunião anual do grupo, foram acordados temas sobre infraestrutura digital pública, segurança na economia digital e habilidades digitais. O Brasil foi representado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro destacou as medidas implantadas pelo país nas áreas […]
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Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei […]
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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, nesta quarta-feira (16), a concessão de título de Doutor Honoris Causa a Pedro Paulo Soares Pereira, o Mano Brown, membro do grupo de rap Racionais MC’s. De acordo com a reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães, a proposta do título a Mano Brown decorre […]
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos federais, aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto vai agora para votação no plenário da Câmara e depois para o Senado. A deputada manteve a versão atual da MP, que […]
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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado. O texto, de autoria da deputada […]
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliário contratados com recursos do fundo, no âmbito de programas de habitação popular como o Minha Casa, Minha Vida. Válida por seis meses, a medida pode beneficiar até 700 mil famílias que, […]
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos […]
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Reprodução/Twitter Enquanto o país passa por uma crise política histórica, Netanyahu está internado O Parlamento de Israel aprovou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei apresentado pelo governo que retira da Suprema Corte o poder de barrar decisões do Governo que considere “irracionais” ou “inconstitucionais”. Num placar que terminou em 64 votos a favor do […]
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