Parlamento Europeu aprova lei que controla inteligência artificial

Unsplash/Franck V Lei que controla inteligência artificial avança no bloco O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (14), por ampla maioria, um texto-base para uma futura lei sobre o uso de inteligência artificial nos Estados-membros do bloco. O texto recebeu 499 votos a favor e 28 contrários, além de 93 abstenções, e veta a […]

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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida . O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que […]

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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.   A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).   O programa vai atender famílias com […]

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CPMI do Golpe aprova requerimentos para ouvir 35 pessoas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início após o segundo turno da eleição de 2022. Desses requerimentos, 35 são para ouvir pessoas […]

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CAE aprova prorrogação de 4 anos na desoneração na folha de pagamentos

Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de assuntos econômicos Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado na forma de […]

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CPMI de 8 de janeiro aprova convocação de Torres, Cid e Braga Netto

Reprodução: TV Senado – 13/06/2023 Mesa da CPMI que investiga ataques de 8 de janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (13) a convocação dos ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Casa Civil) e do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid , para […]

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Cade aprova compra da Garoto pela Nestlé após 21 anos de impasse

Divulgação/Garoto Compra da Garoto pela Nestlé é aprovada O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (7) a compra da Garoto pela Nestlé, encerrando um caso que durou 21 anos. A aprovação, porém, foi condicionada a um acordo celebrado entre o Cade e a Nestlé, tendo a empresa concordado em adotar medidas para […]

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Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.   O programa habitacional de casas […]

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Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida sem exclusividade da Caixa

Senado Federal Casa Verde e Amarela substituiu o Minha Casa, Minha Vida, durante a gestão Bolsonaro O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) , extinto no governo Bolsonaro. O relator da medida provisória que retoma o programa, […]

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CPMI do golpe aprova plano de trabalho de relatora

Por 18 votos contra 12, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (6), o plano de trabalho apresentado pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).   Foram mais de quatro horas de sessão. Já a votação dos requerimentos com os pedidos de oitivas […]

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