Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) uma redução média de 2,43% nas tarifas da Enel São Paulo, que atua na distribuição de energia elétrica na capital paulista e parte da região metropolitana. Para os clientes de baixa tensão, que são os residenciais e pequenos comércios, a redução será de 2,11%. […]
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Reprodução Adolescente vai virar santo Nesta segunda-feira (1°), o papa Francisco e os cardeais residentes em Roma aprovaram a canonização de Carlo Acutis, que se tornará o primeiro santo “millennial”. A decisão inclui também a canonização de outros 14 nomes. O Consistório Público formalizou o reconhecimento dos milagres de Acutis, já aceitos pelos líderes católicos […]
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Redação GPS Contra alterações, PSB ingressará na Justiça contra aprovação do PPCub O Partido Socialista Brasileiro ( PSB ) decidiu tomar medidas legais contra a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ) pelos deputados distritais no último dia 19. O texto aprova uma série de possibilidades dentro da área […]
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Redação GPS Especialistas criticam aprovação do PPCub: “Dialoga com interesses particulares” Professores especialistas na área de arquitetura e urbanismo expressaram preocupação com o Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), aprovado recentemente pela Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ). A informação é do Metrópoles . Para Benny Schvarsberg, professor […]
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Reprodução: Agência Brasil Moradores de rua O projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil àqueles que doarem comida a moradores de rua foi aprovado em primeira votação ontem (26) pela Câmara Municipal de São Paulo. A aprovação ocorreu em 34 segundos. O PL 445/2023 foi aprovado durante uma intensa série de […]
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Ludovic Marin O presidente da Argentina, Javier Milei O Congresso da Argentina concedeu na madrugada desta sexta-feira(28) a primeira vitória legislativa ao presidente ultraliberal Javier Milei , ao aprovar seu pacote de reforma econômica, embora reduzido em relação à versão original, após muitas mudanças durante meses de debate. “O gabinete da Presidência da República Argentina […]
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O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6.235/2023 no Senado. A medida autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa. A votação ocorreu de forma simbólica nesta quarta-feira (26), sem necessidade […]
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