Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será […]
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A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se […]
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Redação GPS Câmara aprova taxação de compras internacionais e texto vai para sanção de Lula Após a aprovação pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), as mudanças realizadas no Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), além da taxação de compras internacionais com […]
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Caio Barbieri CLDF aprova projeto que cria protocolo anual para evitar crise de dengue A Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que prevê a criação de um protocolo para o enfrentamento das crises sazonais na saúde. O autor da proposta, o deputado Joaquim Roriz Neto (PL), acredita que a nova lei […]
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O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia. A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O documento […]
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Jack Guez Mais de 37 mil palestinos morreram na guerra entre Israel e Hamas O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, nesta segunda-feira (10), uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza . Ao todo, a resolução recebeu 14 votos a […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Na Argentina, Senado dividido ameaça aprovação de reforma econômica de Milei O governo do presidente da Argentina, Javier Milei , completa seis meses hoje envolto em incertezas sobre a aprovação de uma legislação central em sua agenda econômica. Conforme relatos de múltiplos veículos da imprensa local, a chamada Lei de Bases chega ao […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O […]
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