Caio Barbieri Aprovada pelo GPS|Brasília, Bitaca da Norte concorre a prêmio de melhor boteco do Brasil Atual queridinha dos brasilienses, a Bitaca da Norte , localizado na 716 Norte, foi indicada como finalista de um dos mais renomados prêmios de gastronomia do Brasil: o Melhores da Taça 2024, do portal Prazeres da Mesa . Já […]
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Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-feira (20), mas ainda terá […]
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Redação GPS Lei “Mulher Não se Cale” é aprovada nesta quinta-feira (18) O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7,538/24, nesta quinta-feira (18), que cria a ferramenta “Mulher, Não se Cale”, que é um canal de denúncia disponibilizado em sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. A iniciativa, do […]
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Agência Brasília Aprovada reforma nas quadras 702, 703, 704, 715 e 716 Norte A reforma das quadras 702, 703, 704, 715 e 716 do Setor Comercial Local Residencial Norte (SCLRN), no Plano Piloto, foram aprovadas, respectivamente, pelas portarias nº 49 e nº 50, publicadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ( Seduh ) no […]
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Agência Brasil Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
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A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar […]
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Preso na manhã deste domingo (24), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o deputado federal Domingos Brazão (União Brasil-RJ) terá sua detenção apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos […]
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O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial […]
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