A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a […]
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Foto: Reprodução Saiba como checar se sua pomada capilar é aprovada pela Anvisa Garantir a qualidade e a segurança dos produtos usamos é essencial para manter a saúde e a vitalidade dos cabelos. Nesse contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha um papel crucial ao estabelecer padrões rigorosos para a aprovação e regulamentação […]
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Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério […]
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O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em […]
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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um […]
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Divulgação/ONU/Manuel Elias Assembleia-Geral da ONU A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27) uma resolução simbólica abordando o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. O texto também faz apelos por ajuda humanitária e acesso à Faixa de Gaza, visando a proteção dos civis afetados pela violência na região. A iniciativa […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva […]
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Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]
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Lula Marques/ Agência Brasil Plenário da Câmara na votação da Reforma Tributária O índice Bovespa, que mede o avanço das ações no país, sobe 1,16% na abertura desta sexta-feira (7), aos 118.789 pontos, após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a proposta de reforma tributária do governo. O dólar também registra queda na […]
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Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil Proposta recebeu 375 votos favoráveis A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos […]
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