Reforma tributária é aprovada em 1° turno pela Câmara dos Deputados

Reprodução/YouTube/TV Senado Rodrigo Pachecho, Fernando Haddad e Arthur Lira se uniram para que a reforma tributária fosse aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a reforma tributária defendida pelo governo Lula (PT). A última vez que o Brasil fez uma grande mudança em relação ao tema ocorreu em 1965, quando o país estava […]

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Lei contra discriminação de pessoas LGBTQIAP+ é aprovada no Japão

Pixabay Bandeira LGBTQIAP+ O governo do Japão aprovou, nesta sexta-feira (16), um projeto de lei que visa criminalizar a discriminação de pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Entretanto, a versão aprovada não foi a cogitada inicialmente, o que gerou críticas de ativistas e da imprensa japonesa. A versão original do texto trazia que qualquer tipo de discriminação […]

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MP do Minha Casa, Minha Vida é aprovada por comissão mista

Divulgação MCMV MP do Minha Casa, Minha Vida segue para a Câmara Comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) do governo federal que reinstitui o programa Minha Casa, Minha Vida aprovou relatório sobre o tema nesta quinta-feira (1º). Agora, o texto segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Depois de votado na […]

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Lei de igualdade salarial entre mulheres e homens é aprovada no Senado

MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL CLT é alterada com nova lei O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres, enviada pelo governo federal em março , modificando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comemorou a aprovação. “Uma luta […]

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MP do Bolsa Família é aprovada no Senado e garante Auxílio Gás

Divulgação/Governo Federal Bolsa Família é aprovado no Senado A Medida Provisória (MP) que retoma o Bolsa Família foi aprovada nesta quinta-feira (1º) pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados . Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vigor desde o início de março, o novo […]

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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara; veja o que muda

redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Bolsa Família A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis […]

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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, […]

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Haddad acredita que reforma tributária será aprovada em junho

Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que é possível aprovar a reforma tributária em junho, após o esforço concentrado do governo no novo arcabouço fiscal, a prioridade se voltará para o avanço da PEC (Proposta de Emenda a constituição). […]

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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. […]

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Haddad: reforma tributária deve ser aprovada na Câmara no 1º semestre

Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Haddad quer reforma tributária aprovada o quanto antes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (26) que a reforma tributária deve ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. “Estamos fazendo as coisas para, efetivamente terminarmos o primeiro semestre com reforma tributária aprovada pelo […]

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