Henrique Neri PPCUB é aprovado na CAF da Câmara Legislativa O Projeto de Lei Complementar nº41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) . A proposta ainda será analisada pela Comissão […]
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Redação GPS Aprovado projeto que volta a cobrar imposto de importação em compras de até US$ 50 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), incluindo um “jabuti” que recoloca a cobrança do Imposto de Importação em compras de até US$ 50, estabelecendo uma […]
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Agência Brasil Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST A aprovação, pela Câmara dos Deputados , do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) . Em nota, […]
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A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita de criminalizar a luta de […]
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Agência Brasil PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria […]
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O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições […]
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Reprodução: Flipar De acordo com a Coreia do Sul, os mísseis terão capacidade nuclear A Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira (3) ter testado “com sucesso” um novo míssil balístico de alcance intermediário com uma ogiva hipersônica. De acordo com a agência sul-coreana Yonhap, Pyongyang garante que todos os mísseis desenvolvidos pelo país agora têm […]
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FreePik Pessoas que apoiam a comunidade LGTBQIAP+ poderão ser sentenciadas até cinco anos de prisão Um projeto de lei que restringe os diretos da comunidade LGBTQIAP+ foi aprovado pelo Parlamento de Gana nesta quarta-feira (28). O projeto criminaliza relações homoafetivas e pessoas trans, condenando em até três anos de prisão. Pessoas que apoiam a comunidade […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline. A vacina foi aprovada […]
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