O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para que líderes partidários, governo e o presidente Arthur Lira (PP-AL) discutam o parecer foi remarcada para a próxima segunda-feira (21), às 19h. Cajado disse ainda que a data de votação do texto não foi ainda acertada e […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar […]
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O projeto de lei do novo arcabouço fiscal continua sem data marcada para votação na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes partidários desta quinta-feira (3) não discutiu o tema, segundo relato de deputados presentes. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), justifica que o tema ainda não está maduro para votação, e enfatiza que […]
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Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta sexta-feira (7) sem discutir o […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira adia votação das mudanças do arcabouço fiscal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (7) que a votação das alterações do Senado no arcabouço fiscal deve ficar para agosto, depois do recesso parlamentar. Segundo Lira, o relatório ainda precisa ser disponibilizado aos […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira que votar pautas econômicas hoje Após a aprovação da reforma tributária , o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (7) que o Projeto de Lei (PL) do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e as alterações do arcabouço fiscal do Senado […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), admitiu nesta terça-feira(4) que pode acatar as mudanças feitas no texto pelo Senado. O deputado disse que ouvirá líderes partidários para chegar a um consenso em relação ao que fica de fora da regra fiscal. Segundo Cajado, alguns […]
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CNN Brasil Alexandre Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (27) que a intenção do governo federal é aprovar o arcabouço fiscal segundo o relatório do Senado. O projeto voltou à Câmara após sofrer alterações que retiraram gastos do limite fiscal, liberando mais espaço no Orçamento. O relator no Senado, Omar […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23.05.2023 Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), criticou nesta segunda-feira (26) as mudanças propostas pelo Senado Federal ao texto e indicou que deve reverter as exceções ao limite fiscal incluídas no relatório. Cajado disse que […]
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Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base. Os senadores votam agora os destaques ao […]
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