Arcabouço fiscal: relator nega mudança no cálculo da inflação

Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do novo arcabouço fiscal do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta […]

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Omar Aziz manterá cálculo da inflação do Arcabouço que veio da Câmara

A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta terça-feira (20) após reunião com o relator do projeto na […]

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Arcabouço fiscal: líder do governo pede mudança no cálculo da inflação

Pedro França/Agência Senado – 13.06.2023 Senador Randolfe Rodrigues (sem partido) O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira (19) que o realtor do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) irá acatar o pedido de alteração no cálculo da inflação. O cálculo é fundamental para a elaboração […]

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Arcabouço fiscal deve ser apresentado no Senado nesta terça

Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deve apresentar o texto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A expectativa é que a votação na CAE ocorra ainda hoje, caso nenhum senador peça vista do relatório, o que levaria a votação para quarta […]

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Arcabouço fiscal será analisado em comissão do Senado na terça

Reprodução: iG Minas Gerais Omar Aziz Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as […]

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Orçamento de 2024 depende do arcabouço fiscal, diz relator

Reprodução/Wikipedia Deputado Danilo Forte (União-CE) Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir da evolução das receitas. “A LDO […]

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O que são Fundeb e Fundo do DF, que podem devolver arcabouço à Câmara

Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Senadores devem mudar texto do arcabouço fiscal O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal , afirmou nesta quinta-feira (15) que seu relatório apresentará mudanças em relação ao texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados . Dentre as mudanças, Aziz disse que pretende retirar o Fundo de […]

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Arcabouço fiscal: relator confirma mudanças no do texto; confira

Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal , senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira (15) que o texto apresentado por ele terá mudanças no aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta deve retornar à outra Casa para análise, atrasando a aprovação. Entre as mudanças, Aziz confirmou que […]

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Senado deve votar arcabouço fiscal na semana que vem, diz Aziz

Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e o relator do arcabouço fiscal , Omar Aziz (PSD-AM), preveem pautar o texto do novo arcabouço fiscal já na próxima semana. Inicialmente, a proposta passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa antes de […]

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Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal

A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para corrigir eventuais distorções no futuro, disse nesta terça-feira (13) o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei complementar. No início da noite, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse […]

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