Pelo menos 20 militares estão respondendo a processos disciplinares por conta do furto de 21 armas do Arsenal de Guerra do Exército, em Barueri (SP), informou o Comando Militar do Sudeste. Cerca de 40 militares continuam sem poder deixar o quartel. Eles estão de prontidão para prestar informações sobre o caso. As informações foram divulgadas […]
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A Polícia Civil de São Paulo encontrou, na madrugada deste sábado (21), nove metralhadoras do Exército Brasileiro, que haviam sido furtadas do do Comando Militar do Sudeste, em Barueri. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, as armas estavam em São Roque, no interior paulista, na estrada municipal Emil Scaff. Ao chegar no […]
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As forças estaduais de segurança do Rio de Janeiro retiraram 4.980 armas de fogo das mãos de criminosos entre janeiro e setembro deste ano, o que significa que, por dia, 18 armas de fogo saíram de circulação. Só de fuzis foram apreendidos 487, o que representa aumento de 27%, se comparado ao mesmo período de […]
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou nesta quinta-feira (19) oito das 21 metralhadoras furtadas do Exército. As armas haviam sumido do Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado na cidade de Barueri. Elas foram encontradas dentro de um carro roubado, no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. A ausência […]
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O Comando Militar do Sudeste informou que o Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo, passou na terça-feira (17) da situação do estado de prontidão para sobreaviso, o que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada. “A investigação segue em curso e está sob sigilo”, disse o comando. Pelo […]
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Fonte:111ª Cia Ap MB militares da 1ª Região Militar (1ª RM) que frequentam o Curso de Formação de Cabos (CFC) do Grupamento “Bravo” e treinam com metralhadora MAG .50 Os 480 militares de Barueri serão ouvidos ao longo desta semana por uma comitiva do Exército de Brasília, que chegou neste final de semana a Barueri […]
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Divulgação O tanque Merkava é o principal MBT de Israel, tendo sido aperfeiçoado ao longo dos anos Israel tem um território pequeno: são 20.770 km² de extensão, área pouco menor do que o estado de Sergipe. Mas o seu tamanho não é proporcional ao peso militar do país, uma nação que sempre se destacou no […]
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A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro deflagrou nesta quarta-feira (11) uma operação para cumprir dez mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná e de Minas Gerais, contra um dos maiores fabricantes de armas do país. A nota da PF não menciona o nome do fabricante, mas destaca que a ação é um desdobramento […]
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Reprodução/Twitter/POTUS Governo Biden libera armas iranianas para a Ucrânia O governo dos Estados Unidos enviou nesta semana armamentos apreendidos no Irã para as forças armadas da Ucrânia. De acordo com o Comando Central dos EUA (Centcom, na sigla em inglês), aproximadamente 1,1 milhão de cartuchos de 7,62 mm foram enviados. Segundo o órgão, o governo […]
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Assinado em 21 de julho deste ano, o Decreto nº 11.615 é a nova regulamentação da Lei 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, definindo crimes e outras providências.
Diferentemente do que vem sendo repercutido em peças de desinformação, que alegam que o regramento antigo tenha sido derrubado por meio de um decreto legislativo, o Decreto 11.615/2023, novo regramento que substitui o Decreto 11.366, assinado no primeiro dia da atual gestão, 1 de janeiro, retoma medidas importantes para a política de controle de armas e munições no país e corrige distorções das normas editadas entre 2019 e 2022 .
O novo decreto retoma a restrição do acesso civil às armas e munições de maior potencial ofensivo (calibres de uso restrito), além de reduzir os quantitativos que podem ser adquiridos pelos cidadãos.
De acordo com o decreto, para o cidadão comum, os limites passam a ser de 2 armas e 50 munições por ano. No caso dos atiradores desportivos, são retomados os níveis de senioridade dos praticantes e os limites de aquisição passam a ser associados a eles, passando de um limite máximo de 60 armas para 16. Armas de uso restrito poderão ser adquiridas em caráter excepcional, mediante autorização da Polícia Federal e do Exército Brasileiro.
Ele também prevê regras para a instalação e funcionamento dos clubes de tiro, prevendo uma distância mínima de 1 km dos estabelecimentos de ensino e o fim dos clubes 24h. A nova regulamentação também reduz a validade dos certificados de registro de armas de fogo e retoma a comprovação da “efetiva necessidade” para a aquisição de armas.
As armas de airsoft, que funcionam com ar pressurizado e disparam bolas não-metálicas em tiros de baixa potência, também são abordadas pela legislação, que estabelece o diâmetro máximo para que estas sejam consideradas de uso permitido e restringe o acesso a maiores de 14 anos.
O Decreto nº 11.615 também reforça o caráter excepcional da caça excepcional e o papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) nesta regulamentação. Em consonância com a legislação que proíbe a caça recreativa no país, o Decreto dispões sobre o manejo de fauna exógena invasora (por exemplo, os javalis), que depende de autorização do IBAMA. Aos caçadores excepcionais, ao invés do limite de 30 armas, fica permitida a aquisição de até seis armas e 500 munições, por ano. Em casos específicos, mediante autorização do Exército e da Polícia Federal, também poderão ser adquiridas 2 armas de uso restrito.
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