Mãe e três filhos recebem autorização para deixar Gaza

Uma mulher brasileira e seus três filhos foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta quarta-feira (7) e serem repatriados. A mãe e os dois filhos mais velhos, de 4 e 2 anos, já foram incluídos em listas de repatriações anteriores, mas não foram autorizados a deixar Gaza porque a mulher estava grávida. De […]

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Israel autoriza delegação da ONU a visitar o norte da Faixa de Gaza

Marwan Sawwaf/Alef MultiMedia/Oxfam – 10/10/2023 Destruição na Faixa de Gaza O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, recebeu nesta terça-feira (9), na sede do Ministério da Defesa em Tel Aviv, o secretário de Estado americano, Antony Blinken. Durante sua quarta missão em Tel Aviv desde 7 de outubro, Blinken obteve a garantia de uma autorização para […]

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MJ autoriza atuação da Força Nacional em área indígena no Maranhão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá, ka´apor e tembé do Maranhão. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), […]

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MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados

O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resultado primário. A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário para pagar os passivos autorizados pela Emenda Constitucional dos Precatórios. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, do valor total, R$ 15,8 […]

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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]

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Papa Francisco autoriza bênçãos para casais do mesmo sexo

Mazur/cbcew.org.uk / Catholic Church (England and Wales) – 17.12.2022 Papa Francisco O Vaticano anunciou nesta segunda-feira (18) a decisão que autoriza formalmente, pela primeira vez, padres católicos a conceder bênção a casais do mesmo sexo. Assinado pelo papa Francisco, o documento contraria, de forma histórica, a doutrina da Igreja Católica de condenar a união homoafetiva. […]

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Voo de repatriação de brasileiros em Gaza aguarda autorização 

Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200) aguarda autorização para decolar da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para fazer a repatriação de mais brasileiros que estão na Faixa de Gaza. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião só decolará rumo ao Egito quando os brasileiros tiverem permissão para cruzar a […]

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Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp

Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do […]

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Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social

A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União, […]

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Comissão Europeia autoriza uso de glifosato na UE por mais 10 anos

A Comissão Europeia autorizou a utilização de glifosato na União Europeia por mais 10 anos, depois de os Estados-membros não terem chegado a acordo sobre a proibição da sua utilização. O glifosato é um herbicida de amplo espectro usado para matar ervas daninhas, especialmente as folhosas perenes e gramíneas. A Agência Europeia dos Produtos Químicos […]

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