O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção. De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA) […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil Exames de análise clínica em caráter de triagem poderão ser realizados em farmácias A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) , por meio da sua Diretoria Colegiada (Dicol), aprovou uma nova resolução que altera normas relacionadas a exames que podem ser realizados nas farmácias do Brasil. A nova medida aprovada substitui a […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional. A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização […]
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Carolina Antunes/PR Dias Toffoli, ministro do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro R […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Com a transferência, o novo ministro que será […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 10/04/2023 Ministério do Meio Ambiente terá 98 vagas abertas O governo federal autorizou nesta terça-feira (2) a abertura de dois concursos públicos para preencher 600 vagas no Ministério do Meio Ambiente e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A autorização foi dada pela ministra de Gestão e da Inovação em […]
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Felipe Moreno Oi A Justiça do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar operação de financiamento DIP no valor total de US$ 275 milhões. A decisão é do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7º Vara Empresarial do Rio de Janeiro. DIP é uma modalidade de novo financiamento para […]
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Divulgação Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) a portaria que autoriza a realização de concurso público com 814 novas vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As vagas foram divididas em três carreiras: 296 para analisa em ciência e […]
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O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses. São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida […]
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Tânia Rêgo/Agência Brasil – 13/03/2023 Alexandre de Moraes, ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes flexibilizou entendimento anterior e autorizou a apreensão de emails da diretoria da Americanas para que a perícia apure se a companhia cometeu fraude contábil. Anteriormente, as buscas haviam sido vetadas por completo. Com a […]
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