O Dia INSS A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência. O adolescente de 14 anos sofre de perda auditiva bilateral e reside com a família na cidade de Capitão Leônidas Marques (PR). A decisão é do juiz federal Vitor Marques Lento, da […]
Leia mais
A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por […]
Leia mais
O Dia INSS A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado, morador de Xaxim (SC), que teve o benefício por invalidez cancelado depois de 14 anos de pagamento, em função da denominada “Lei do Pente Fino”. De acordo com […]
Leia mais
O Dia Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 20 dias benefício assistencial para uma idosa de 74 anos, de Sananduva (RS), em situação de vulnerabilidade social. […]
Leia mais
O Dia INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS ) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis (SC), com deficiência mental moderada desde a infância e em situação de risco social. A decisão, tomada em 16/5, deu provimento ao pedido dela e o […]
Leia mais
Atualmente, na cidade de São Paulo, 50 casos devem se enquadrar nos requisitos do Auxílio Ampara, benefício da prefeitura que pode ser concedido a órfãos de vítimas de feminicídio, no valor de até um salário mínimo – R$ 1.320. O número foi divulgado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Os pagamentos devem ter […]
Leia mais
Max Leone INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem de 15 anos, morador de Itapoá (SC), que recebe benefício de prestação continuada (BPC) para pessoa com […]
Leia mais
O Dia INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que causou deslocamento de retina, de receber o benefício de prestação continuada para […]
Leia mais
Pedro Ventura/Agência Brasília Gás de cozinha (glp) O Ministério do Desenvolvimento Social, que gere os programas sociais do governo, removeu, desde o início do ano, 267 mil beneficiários do programa Auxílio Gás Para os Brasileiros . Em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões de famílias. Em abril, o número caiu para 5,69 milhões, […]
Leia mais
Max Leone INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para uma adolescente de 17 anos de idade, residente no município de Santo Cristo (RS), que possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e é incapacitada para […]
Leia mais