Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma.  “A polêmica do Artigo 19 […]

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Cajado sobre brecha no arcabouço que libera R$ 80 bilhões: ‘Fantasia’

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), negou nesta quinta-feira (18) que o seu relatório permita gastos de R$ 80 bilhões nos próximos anos. Segundo ele, a projeção é equivocada e o valor adicional para o governo será só de R$ 12 bilhões. “Em […]

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Lira pede que marco do saneamento seja aprimorada para evitar ‘brecha’

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou sobre o marco legal do saneamento básico, dizendo que há a necessidade de um aprimoramento na lei. Segundo ele, o Congresso Nacional deverá trabalhar na correção de “brechas” na atual legislação, como uma […]

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