Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer

Redação GPS Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer A partir do meio-dia desta terça-feira (3), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal ( DER-DF ) disponibilizará em seu site um pré-cadastro para interessados em trabalhar como ambulantes no Eixão do Lazer , espaço que funciona […]

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Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais

Henrique Neri Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais Na última quarta-feira (24), a Lei 7.547/2024 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ( DODF ). A medida, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que […]

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BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 […]

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Cadastro de famílias gaúchas no Auxílio Reconstrução vai até sexta

O prazo para as prefeituras dos municípios em situação de emergência ou de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias para receber o Auxílio Reconstrução, do governo federal, termina nesta sexta-feira (12). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou que, até terça-feira (9), 158 municípios ainda não cadastraram moradores […]

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Defesa Civil Nacional apoia prefeituras no cadastro de moradores do RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para dar apoio às prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastro de famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio, para receber o Auxílio Reconstrução. O prazo prorrogado para cadastro de novas […]

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Auxílio Reconstrução: cidades gaúchas pedem mais prazo para cadastro

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) solicitou ao governo federal, nesta segunda-feira (24), a prorrogação de dez dias no prazo para que as prefeituras gaúchas realizem o cadastro online da população desabrigada no programa Auxílio Reconstrução. A iniciativa federal paga R$ 5,1 mil, em parcela única, a famílias que tiveram que […]

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Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, ou […]

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Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas, que poderão ser comprados pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul. De acordo com publicação na […]

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Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS

A Caixa Econômica Federal começou neste sábado (8) a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a família afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil. Os interessados em vender imóveis prontos para esse fim podem cadastrar as unidades no site, […]

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Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha. O auxilio foi criado […]

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