O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública aderirem a programa de renegociação de dívidas com governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha […]
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As chuvas deixaram pelo menos 346 pessoas desalojadas no município de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. A prefeitura decretou situação de emergência neste sábado (5), depois que o volume de precipitação atingiu 324 milímetros (324 litros por metro quadrado) em 24 horas.
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O Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março, é uma data que nos convida à reflexão sobre a importância desse recurso essencial para a vida. A Amazônia, considerada o pulmão do planeta, é uma das regiões mais ricas em água doce do mundo.
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As chuvas intensas que atingem Santa Catarina desde a madrugada deste sábado (7) devem permanecer até segunda-feira (9), segundo boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje. Além das chuvas intensas, o avanço de uma frente fria reforça a possibilidade de temporais isolados com fortes rajadas de vento e eventual queda de granizo.
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O maior desastre climático do Rio Grande do Sul, provocado por seguidos temporais nos meses de abril e maio, atingiu 298 dos 497 municípios gaúchos, em maior ou menor grau. Isso representa 60% das cidades do estado. Dessas, 73 tiveram ao menos 10% da área afetada por deslizamentos, enxurradas ou inundações. Os dados fazem parte […]
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Mais de 616,6 mil pessoas ainda estão impossibilitadas de voltar para suas casas no Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública provocada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o fim de abril e maio. Entre elas, 37.154 estão abrigadas temporariamente em um dos 857 abrigos provisórios disponibilizados pelo estado. De acordo com […]
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A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da devastação causada pelas enchentes e inundações. No dia em que o decreto que reconheceu a calamidade pública completa um mês, ainda há 37,8 mil pessoas em abrigos e mais de 580 […]
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Os trabalhadores residentes em mais 38 municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas enchentes de abril e maio podem solicitar, a partir deste sábado (1º), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade, sem qualquer custo. A lista dos novos municípios habilitados e dos prazos até o mês […]
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Impactados pelo incêndio que, um dia antes, havia matado dez pessoas em uma pousada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para abrigar pessoas em situação de rua, poucos deram atenção à frente fria que chegou à capital gaúcha no dia 27 de abril de 2024. Às 7h50 daquele sábado, a Defesa Civil municipal chegou a emitir […]
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