Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE cassaram o registro do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Entretanto, foi mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato.
Leia mais
Basta uma passada pelas principais redes sociais e grupos de whatsapp e Telegram para saber que o assunto mais falado nos últimos dias, é a reportagem das imagens reveladas em primeira mão pela CNN, sobre a invasão ao Palácio do Planalto no dia 8/1.
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (18), em evento fechado no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.
Leia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a mudança no rito das medidas provisórias é um desafio democrático que não pode ser ignorado. “Repensar o modelo de tramitação das MPs é um dever de todos os que prometeram manter, defender e cumprir a Constituição, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado Federal.
Leia mais
A valorização de pesquisadores, o reajuste da merenda escolar e a abertura de diálogo com a sociedade civil organizada e entidades científicas marcaram os primeiros 100 dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na educação e na ciência e tecnologia. Na avaliação de especialistas, entretanto, diante da descontinuidade de políticas nessas áreas nos últimos anos, ainda há muito o que avançar.
Leia mais
O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. As MPs já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado. A ordem do dia está marcada para as 16h.
Leia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que as comissões mistas serão mantidas para apreciar as emendas constitucionais. As comissões mistas são formadas por deputados e senadores e têm a função de analisar e votar as emendas constitucionais.
Leia mais
O presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira (PP-AL) está encurralado e se articula para reagir ao que seria um duro golpe político à sua liderança na casa legislativa.
Leia mais
Segundo o texto, no edital da concessão para exploração das florestas poderá ser incluído o direito de comercializar créditos de carbono e outros instrumentos congêneres de mitigação de emissões de gases do efeito estufa, inclusive com percentual de participação do poder concedente.
Leia mais
Prefeitos, empresários, assistam este vídeo e tomem já, as providências necessárias para proteger os dados dos cidadãos do seu município nos cadastros da prefeitura ou da empresa. Além de se adequar à LGPD vc evita multas e sanções administrativas e políticas impostas pela Lei aos responsáveis.
Leia mais