Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de debate da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que teve sua formação publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de março. O colegiado, que já havia sido anunciada em novembro de 2023, […]
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Foto: Alejandro Pagni/AFP via Getty Images Javier Milei projeto grande investimento financeiro no futebol da Argentina A Câmara dos Deputados da Argentina, aprovou, nesta sexta-feira (2) a lei “ômnibus”, o pacote de reformas apresentado pelo governo de Javier Milei. Após três dias de debates, os parlamentares concordaram com o megaprojeto que centraliza o poder no […]
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Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, […]
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Reprodução Câmara de SP deve engavetar pedido de CPI contra ONGs que atuam na Cracolândia A CPI das ONGs em São Paulo sofreu mais três baixas e não deve engatar neste ano na Câmara dos Vereadores. Os vereadores João Jorge (PSDB), Beto do Social (PSDB) e Dr. Nunes Peixoto (MDB) anunciaram nesta sexta-feira (5) que […]
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Reprodução Câmara de SP deve discutir abertura de CPI das ONGs em fevereiro, quando retoma os trabalhos no Legislativo A repercussão sobre uma possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ONGs que atuem na Cracolândia assustou a Câmara de São Paulo e pode minar a instalação da CPI na Casa. Fontes ouvidas […]
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O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) baixado pelo novo presidente da Argentina, Javier Milei, para desregulamentação da economia, deverá encontrar oposição na Câmara e no Senado, sofrer questionamentos na Justiça e protestos nas ruas – inclusive uma grave nacional que já começa a ser articulada pelas centrais sindicais. A avaliação é do economista e historiador Osvaldo […]
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]
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Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votarão dois destaques antes de concluir a sessão. Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará […]
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Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. […]
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Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. O texto ainda precisa ser votado em segundo […]
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