Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. […]
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O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares. Nesta terça-feira (10), Dino não compareceu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mesmo tendo sido […]
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Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Arthur Lira e deputados durante sessão na Câmara Arthur Lira (PP-AL) deve deixar a presidência da Câmara dos Deputados no final de 2024. Em fevereiro de 2025 ocorre uma nova eleição, a qual Lira não poderá concorrer, pois está em seu segundo mandato. A disputa pela sucessão do parlamentar tem gerado especulações […]
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Divulgação/Câmara dos Deputados dos Estados Unidos Câmara dos Deputados dos Estados Unidos está paralisada A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deve votar nesta semana para decidir quem será o próximo presidente da Casa, depois de uma destituição inédita. A votação está prevista para acontecer na quarta-feira (11), mas pode ser que a definição demore. […]
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Está aberta a disputa pela cadeira de presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como candidatos. O primeiro é Steve Scalise, o segundo republicano da Câmara. O outro é Jim Jordan, um dos principais antagonistas do presidente democrata Joe Biden. Aos dois deputados poderão […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado. O número mínimo […]
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a Câmara vai votar nesta terça-feira o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). O texto foi aprovado no ano passado pelos deputados e retornou à Câmara após aprovação pelo Senado. “O texto está bem arrumado, tiramos as dúvidas”, afirmou o líder, sem entrar em detalhes sobre o acordo.
Guimarães informou também que o Plenário deve votar o projeto que prorroga o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031 (PL 5497/19). O texto estabelece cotas para filmes nacionais nos cinemas.
Outra proposta que pode ser votada ainda hoje é a que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Guimarães é o relator da proposta (PL 3525/19, que foi aprovado na Câmara com o número 6858/13, e voltou do Senado com emendas).
Offshores
Segundo o líder do governo, há um esforço da base aliada para votar amanhã o projeto que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil (PL 4173/23).
Esses recursos são aplicados por meio de empresas ou fundos conhecidos como offshores, localizados, em geral, em paraísos fiscais.
José Guimarães afirmou que o relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), deve apresentar ainda hoje o parecer após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Reprodução/Twitter 24.09.2023 Zelensky e o premiê Justin Trudeau após discurso do presidente da Câmara. O presidente da Câmara do Parlamento do Canadá apresentou uma carta em que pedia desculpas por ter homenageado um militar nazista em visita da delegação da Ucrânia no pais. O homem homenageado serviu em uma unidade militar nazista durante a Segunda […]
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