A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos […]
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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 5.146, que institui o dia 24 de junho como o Dia Municipal do Jongo, ritmo de origem africana, considerado o pai do samba carioca. Para a vereadora Monica Cunha (Psol), autora da proposta, a instituição da data significa valorizar a cultura negra. “A […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões. Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória […]
Leia maisO Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá ser apresentado na quarta-feira (6), a Câmara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira. A […]
Leia maisO presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, e de toda a diretoria da empresa para prestarem esclarecimentos no dia 6 de setembro, às 10h. Os sócios […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados. A […]
Leia maisO grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30). O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 A Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, instituiu o “Dia Municipal do Patriota” para ser celebrado em 8 de janeiro, data que marca o ataque aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. […]
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