A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado. O texto, de autoria da deputada […]
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Reprodução: iG Minas Gerais Eduardo Braga O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira (11) que pretende fazer alterações na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, com isso, o texto precisa ser apreciado novamente pelos parlamentares da outra Casa. A previsão do relator é que isso ocorra até meados de […]
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Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]
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Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino. O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.384/23 que restaura o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O voto de desempate foi invertido a favor do contribuinte em abril de 2020 pela Lei 13.988/20. Os deputados votam agora os destaques ao […]
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A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação […]
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados inicia análise do PL do Carf A Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde desta sexta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2384/23, do governo federal, que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de […]
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Lula Marques/ Agência Brasil Plenário da Câmara na votação da Reforma Tributária O índice Bovespa, que mede o avanço das ações no país, sobe 1,16% na abertura desta sexta-feira (7), aos 118.789 pontos, após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a proposta de reforma tributária do governo. O dólar também registra queda na […]
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Ricardo Stuckert/PR – 23.06.2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta sexta-feira (7) a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e parabenizou a Casa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo […]
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Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil Proposta recebeu 375 votos favoráveis A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos […]
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