Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas […]

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Reforma tributária é aprovada em 1° turno pela Câmara dos Deputados

Reprodução/YouTube/TV Senado Rodrigo Pachecho, Fernando Haddad e Arthur Lira se uniram para que a reforma tributária fosse aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a reforma tributária defendida pelo governo Lula (PT). A última vez que o Brasil fez uma grande mudança em relação ao tema ocorreu em 1965, quando o país estava […]

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Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta

O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/19). O relatório foi lido na noite de ontem (5) e a previsão é de votação da proposta a partir das 18h, em primeiro turno. O coordenador do grupo de […]

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Câmara vota reforma tributária hoje; veja o que esperar

Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira […]

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Arcabouço fiscal: Câmara pode manter mudanças feitas no Senado

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), admitiu nesta terça-feira(4) que pode acatar as mudanças feitas no texto pelo Senado. O deputado disse que ouvirá líderes partidários para chegar a um consenso em relação ao que fica de fora da regra fiscal. Segundo Cajado, alguns […]

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Análise da reforma tributária deve começar na Câmara nesta segunda

Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários neste domingo (2) e promete votar a reforma tributária até sexta-feira (7), para isso, irá iniciar a análise da […]

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Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois […]

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Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad

A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para restaurar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse nesta sexta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira, […]

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MMA cria Câmara Setorial de Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), a Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade. O grupo será responsável por apresentar propostas de legislação e políticas públicas para o setor e passa atuar a […]

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Câmara de SP aprova mudanças no Plano Diretor; veja as mudanças

João Vitor Revedilho – 26.06.2023 O texto segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (26) as alterações no Plano Diretor , que prevê os rumos da urbanização na capital paulista . O texto segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O […]

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