Divulgação Aguinaldo Ribeiro Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara , deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará […]
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A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, e em linhas que passem por favelas e vilas. Também foram aprovados a criação de auxílio-transporte para pessoas em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e famílias em vulnerabilidade social, e a permissão para prefeitura abrir créditos adicionais no orçamento, até o limite […]
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Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos […]
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta […]
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A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta terça-feira (20) após reunião com o relator do projeto na […]
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O presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite (União), informou nesta segunda-feira (19) que um novo texto do Projeto de Lei (PL) do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município será apresentado amanhã (20) e publicado no Diário Oficial na quarta-feira (21). A votação do segundo turno, inicialmente marcada para a quarta-feira, foi […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito […]
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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Senadores devem mudar texto do arcabouço fiscal O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal , afirmou nesta quinta-feira (15) que seu relatório apresentará mudanças em relação ao texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados . Dentre as mudanças, Aziz disse que pretende retirar o Fundo de […]
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou nesta quarta-feira (14) que a reforma tributária será aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados.
“Estou confiante, acredito que vamos ter mais de 400 votos. O texto final deve ser apresentado na semana que vem, e o primeiro e o segundo turno vão ocorrer no mês de julho”, declarou o parlamentar durante evento organizado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham).
Reginaldo Lopes também afirma que “há um alinhamento entre Câmara e Senado” para que o texto avance com celeridade. “Não há uma disputa por protagonismo. O objetivo é dar ao Brasil competitividade”, diz o deputado.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. O parecer da relatora, senadora Zenaide […]
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