O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) representações contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. Segundo a denúncia, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação […]
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Dois ministros do governo federal foram ao Senado, nesta terça-feira (13), defender os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentaram o setor do saneamento básico no país. Os ministros Jader Filho, das Cidades, e Rui Costa, da Casa Civil, avaliaram, em audiência pública no Senado, que as mudanças foram necessárias para evitar […]
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A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade. O programa habitacional de casas […]
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Senado Federal Casa Verde e Amarela substituiu o Minha Casa, Minha Vida, durante a gestão Bolsonaro O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) , extinto no governo Bolsonaro. O relator da medida provisória que retoma o programa, […]
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Agência Câmara de Notícias Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, […]
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A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho. O […]
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Reprodução Tacla Duran vai participar de audiência na Câmara Rodrigo Tacla Duran conseguiu nesta terça-feira (6) um salvo-conduto temporário para que possa participar de uma audiência na Câmara sem que corra risco de preso. A liberação para que o advogado possa viajar até Brasília foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Tacla […]
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A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, […]
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 04.03.2020 Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta relatório da reforma tributária O Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados encerra suas atividades na tarde desta terça-feira (6), com a apresentação do relatório com as principais diretrizes da reforma. O relator do GT e da Proposta de Emenda à […]
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Fernando Frazão/Agência Brasil Logotipo da Eletrobras no edifício sede, no centro do Rio de Janeiro Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras . A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da […]
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