A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa quarta-feira (31), em primeira discussão [primeiro turno], a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A votação foi acompanhada por movimentos de moradia, que protestaram contra a aprovação do plano. Por causa da chuva que atingiu a capital paulista durante todo o dia, a manifestação não ocorreu […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Os deputados analisam agora os destaques ao texto. A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de […]
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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão que irá analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Se a MP não for votada pelos deputados federais e senadores até esta quinta-feira (1º), perderá a validade. O projeto do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), alterou o texto original proposto […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula. A sessão deverá ser retomada após a votação na Câmara. Pacheco prometeu, se necessário, realizar votação noite adentro a MP, […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Desta forma, os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Bolsa Família A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis […]
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A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.
Neste momento, os deputados analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto.
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo […]
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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em tramitação […]
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