Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda Lula, Haddad e Lira na entrega do texto O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento de urgência […]
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O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos […]
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Reprodução/Jogada10 O novo arcabouço substitui o teto de gastos que segue desde o governo Temer Foi aprovado nesta quarta-feira (17) a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 93/2023, que visa definir as regras para o novo arcabouço fiscal. Fonte: Economia
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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os congressistas vão investigar as inconsistências contábeis nas Americanas, as apostas esportivas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares […]
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Divulgação/Americanas CPI da Americanas é instalada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o processo de recuperação judicial da Americanas foi instalada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). O deputado escolhido para presidir a CPI é Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), e o relator do caso será Carlos Chiodini (MDB-SC). Entre no canal do […]
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Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quarta-feira (17) que a votação de urgência do novo arcabouço fiscal deve ocorrer ainda hoje. Se tudo correr como o previsto, o texto irá ao plenário na semana que vem, mais precisamente, no dia […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 03/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se diz confiante sobre aprovação do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que acredita que o arcabouço fiscal deve ser aprovado com “larga margem” pela Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (15), o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), […]
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