A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com […]
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Reprodução Divulgação Plano diretor Câmara de SP Tendo o objetivo de transformar sustentavelmente a cidade para esta e futuras gerações, o atual Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo está em vigor desde 2014 . Como São Paulo é uma metrópole dinâmica, o projeto precisa ser revisado e atualizado conforme as demandas mais recentes do […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara defende a redução de ao menos R$ 23 bilhões dos gastos previstos com o novo arcabouço fiscal a partir do próximo ano, de acordo com nota técnica divulgada pelo órgão. O arcabouço fiscal […]
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O corpo do ex-vereador David Miranda, falecido na manhã desta terça-feira (9), será velado no hall do Palácio Pedro Ernesto, sede do Poder Legislativo municipal. O velório acontecerá nesta quarta-feira (10), das 14h às 17h, e a cerimônia será aberta ao público. O acesso para imprensa será feito pela entrada lateral do Palácio, sem necessidade […]
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Reprodução Marcos Antonio Amaro dos Santos, ministro do GSI A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Antônio Amaro, para explicar o trabalho do GSI nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. A participação do ministro é obrigatória […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a […]
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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Câmara aprova lei de igualdade salarial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a lei proposta pelo governo que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres. O texto, que agora segue para o Senado, prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para pessoas que exercem a mesma […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações […]
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redacao@odia.com.br Câmara do DF quer acesso aos depoimentos e ao inquérito sobre os ataques em Brasília no STF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal enviou nesta sexta-feira (28) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando acesso ao inquérito que […]
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