Deputado do PT diz ter sido agredido por parlamentar do PL na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos deputados – 09.03.2023 Os deputados Miguel Ângelo (esq.) e José Medeiros (dir.). Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Miguel Ângelo (PT-MG) afirmou que foi agredido fisicamente durante uma sessão na Câmara pelo também deputado José Medeiros (MT-PL). Leia também PF investiga governador do Acre, Gladson Cameli, suspeito de corrupção Corregedor pressionado na […]

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Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]

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Vídeo: deputado Nikolas Ferreira faz discurso transfóbico na Câmara

Reprodução/redes sociais Nikolas fez discurso transfóbico na Câmara O  deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso transfóbico durante uma seção na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (8). A fala foi feita na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.  O parlamentar começou o discurso dizendo a esquerda tinha dito que […]

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Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado […]

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RS: Câmara abre processo de cassação de vereador por falas xenofóbicas

Reprodução/Twitter Fantinel foi expulso do Patriota após falas xenofóbicas A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e nenhum contrário), a abertura de processo de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido). Os vereadores acolheram quatro denúncias contra Fantinel por suposta quebra de decoro parlamentar. […]

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Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e nenhum contrário), a abertura de processo de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido). Os vereadores acolheram quatro denúncias contra Fantinel por suposta quebra de decoro parlamentar. Em discurso na Câmara Municipal, no dia 28 de […]

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Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2), a primeira proposta do ano relacionada à data. O projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em projetos […]

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Câmara aprova MP que amplia prazo do Pronampe

Redação 1Bilhão Educação Financeira Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]

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Câmara tem projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

Ivonete Dainese Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei 5.662/71, que enquadrou o antigo BNDE, atual […]

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Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024 Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento. Essa chamada foi iniciada pela região Norte e […]

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