Agência Brasil Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) da Câmara dos Deputados. Um […]
Leia mais
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida derruba a decisão do Ministério da Saúde (MS) que inclui o imunizante no Plano Nacional […]
Leia mais
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. A medida derruba a decisão do Ministério da Saúde (MS) que inclui o imunizante no Plano Nacional […]
Leia mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]
Leia mais
ESTADÃO CONTEÚDO Alckmin cita quatro deputados para suceder Arthur Lira no comando da Câmara O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, citou quatro nomes de parlamentares para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Em entrevista à rádio BandNews, transmitida nesta sexta-feira (31), ele classificou como “ótimos […]
Leia mais
ESTADÃO CONTEÚDO Alckmin cita quatro deputados para suceder Arthur Lira no comando da Câmara O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, citou quatro nomes de parlamentares para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Em entrevista à rádio BandNews, transmitida nesta sexta-feira (31), ele classificou como “ótimos […]
Leia mais
A crise na Saúde do Distrito Federal (DF) – marcada pelas longas filas de espera e pela morte de quatro crianças no intervalo de um mês por suposta negligência em atendimentos – pode agora ser investigada na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Os parlamentares conseguiram reunir as oito assinaturas necessárias para criação da Comissão Parlamentar […]
Leia mais
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para […]
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao […]
Leia mais
ESTADÃO CONTEÚDO Vice-líder da oposição é eleito presidente da Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (28), o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a […]
Leia mais