A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou internacionalmente, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de […]
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O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo. Com isso, o país poderá retomar a certificação de ‘livre de sarampo’. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde. A certificação de país livre do sarampo foi conquistada pelo Brasil em 2016. O intenso fluxo migratório […]
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Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo. Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas […]
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A Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão, localizado a cerca de 190 quilômetros de São Luís, capital maranhense. A certificação foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. A comunidade Akin de Luciana I é formada por quase […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado de instituições beneficentes que atuam na redução da demanda de drogas, como comunidades terapêuticas e locais de apoio, atendimento psicossocial e cuidados de dependentes. A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
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O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promoção dos direitos dessa população. De acordo com a portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), […]
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A comunidade Barra do Tejuco, no município de Januária, em Minas Gerais, foi certificada nesta segunda-feira (30) como quilombola pela Fundação Cultural Palmares. A portaria que reconhece o direito autodeclaratório foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Censo 2022, a comunidade Barra do Tejuco é uma das localidades, presentes em 1.696 municípios brasileiros […]
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Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ambiental e social. A primeira, chamada de Selo Verde Brasil, tem o objetivo de atender aos requisitos socioambientais dos mercados globais em todo o ciclo de produção. Já a outra, chamada de Selo […]
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou nesta quinta-feira (26) 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância. A proposta é contribuir com seis capitais brasileiras – Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Fortaleza – na promoção de serviços públicos de excelência […]
Leia maisO Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 chegou a 1.104.146 participantes inscritos. No dia 27 de agosto, serão aplicadas as provas para o ensino fundamental e médio, em todos os estados e no Distrito Federal, conforme consta no Edital. Neste ano, o exame contará com novidades, como a inclusão […]
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