Reprodução / CNN Brasil – 06.11.2023 Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, durante coletiva de imprensa nessa segunda-feira (6) Durante coletiva de imprensa, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse, nessa segunda-feira (6), que não havia “previsão da extensão e da gravidade” das chuvas que deixaram […]
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Os prazos de prorrogação e suspensão de pagamentos dados a contribuintes e devedores da União de 15 municípios do Paraná e quatro de Santa Catarina, foram revistos. A portaria com as novas datas foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União. A medida abrange somente os devedores que moram em Clevelândia, General Carneiro, […]
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A Defesa Civil do Paraná informou que pelo menos 27 municípios do estado se encontram em situação de emergência: Boa Esperança do Iguaçu, Capitão Leônidas Marques, Clevelândia, Contenda, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Manoel Ribas, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola do Oeste, Pitanga, Ponta […]
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Seis pessoas morreram em São Paulo em decorrência das fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram o estado nessa sexta-feira (3). A velocidade dos ventos, segundo a Defesa Civil do Estado, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos. Na capital paulista, as rajadas chegaram a 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos. […]
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Uma pessoa morreu em Osasco, na Grande São Paulo, durante as intensas chuvas e fortes ventos que atingiram boa parte do estado na tarde desta sexta-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima morreu após duas árvores terem caído sobre ela e sobre um muro que desabou na Avenida Luis Rink. O Corpo de […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Feriado tem previsão de chuva O feriado de Finados está chegando e com ele o fim de semana prolongado se torna uma realidade. Entretanto, a previsão para esta quinta-feira (02) em boa parte do Brasil será de nuvens carregadas e instabilidade do tempo. Segundo as informações do Climatempo, a previsão é de […]
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país. No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, […]
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A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 259 milhões, para que o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional atenda municípios afetados por desastres climáticos.
O governo afirma que o País enfrenta diferentes e cada vez mais intensas situações de emergência, sendo que as mais recentes já impactaram centenas de municípios, com efeitos não previstos, decorrentes das mudanças climáticas, inclusive pelo fenômeno El Niño.
Essas situações forçaram mais de 300 municípios de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul a declararem estado de calamidade pública. Além disso, municípios de Roraima, Pará e Acre também podem declarar, em breve, situação de emergência devido à estiagem.
Por fim, o governo justifica o caráter extraordinário do crédito pela necessidade de uma resposta rápida à crise a fim de retomar a normalidade nas localidades impactadas.
Tramitação
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto até o dia primeiro de novembro e a MP entra em caráter de urgência para votação a partir de 10 de dezembro.
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reuniu neste sábado (21) em Blumenau com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prefeitos e coordenadores das defesas civis de 53 cidades do estado. Essas cidades compõem a Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e a Associação dos […]
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O Ministério dos Povos Indígenas anunciou novas medidas de apoio a povos indígenas da Terra Indígena Ibirama-LaKlanõ, em decorrência das fortes chuvas que atingem a região sul do Brasil, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde habitam povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Entre as medidas está a ampliação do efetivo da defesa civil, com […]
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