Produtores rurais de todo o Brasil acompanharam com atenção a audiência pública realizada no Senado Federal nesta semana, que colocou em pauta um tema sensível e urgente para o setor: as invasões de propriedades rurais e a falta de segurança jurídica no campo. O encontro, promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, contou com […]
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O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes de conselhos estaduais e municipais de educação reunidos em audiência pública da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (8). A efetivação do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019), previsto no PNE e atualmente em tramitação […]
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Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados afirmaram que o Congresso Nacional age de forma a retroagir nas suas conquistas, especialmente com a aprovação da Lei do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam […]
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A insatisfação dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul com a falta de soluções para o endividamento rural e as dificuldades no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem gerado mobilizações no estado. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag) estabeleceu o prazo de 15 […]
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Entidades do agronegócio divulgaram um manifesto conjunto reivindicando maior previsibilidade e aperfeiçoamentos estruturais nos Planos Safra 2024/25 e 2025/26. O documento expressa preocupação com a instabilidade no crédito rural, destacando o impacto da recente suspensão das linhas de financiamento com juros equalizados. A interrupção temporária das contratações do Plano Safra 2024/25 levou a uma rápida […]
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Caio Barbieri Moradores do Plano Piloto cobram ações contra aumento da violência A Câmara Legislativa ( CLDF ) ouviu, durante audiência pública realizada na segunda-feira (9), a população do Plano Piloto, a qual cobrou políticas públicas eficazes para conter o crescimento da criminalidade e da população em situação de vulnerabilidade na região. A iniciativa partiu […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite de sábado (24) uma declaração conjunta com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em que voltam a cobrar a divulgação das atas de votação das eleições na Venezuela. “Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante […]
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Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, […]
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia ocorrida em 2015. Na ocasião, […]
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O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800. A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço […]
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