A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. […]
Leia maisO presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar que os crimes cometidos com a utilização do PIX, como sequestros relâmpagos, poderiam ser coibidos com o combate às contas fantasmas ou de aluguel, utilizadas por criminosos como destino do dinheiro extorquido das vítimas. Campos Neto deu a declaração hoje […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado. O texto, de autoria da deputada […]
Leia mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valerá para todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. […]
Leia mais
O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econômica avalia o encerramento do mecanismo. De acordo com Haddad, grandes empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. […]
Leia mais
Agência Brasil Congresso Nacional No próximos meses o Congresso Nacional deve analisar projetos de lei que têm como objetivo de coibir e prevenir ataques violentos em instituições de ensino do país. Leia também Ataque a creche mata quatro crianças e deixa várias feridas em SC Disque 100 recebeu mais de 121 mil denúncias no primeiro […]
Leia mais