O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos. A iniciativa […]
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O presidente do Comitê de Segurança Interna do Senado norte-americano anunciou nesta segunda-feira (15) a criação de uma comissão bipartidária de investigação a possíveis falhas de segurança que permitiram o ataque de sábado (13) contra Donald Trump. “Vamos fazer uma investigação, uma investigação bipartidária da Comissão de Segurança Interna para estudar os acontecimentos que ocorreram […]
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Agência Brasil Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023 , que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
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A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso parlamentar, […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio . As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o […]
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Caio Barbieri Após polêmicas, comissão do Senado vai discutir texto do PPCub A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizará uma audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para discutir as mudanças propostas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). O texto vem gerando polêmica e preocupações em relação à […]
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Caio Barbieri CLDF: comissão aprova emenda que proíbe aumentar altura de hotéis de Brasília A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, por ampla maioria, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). A medida, proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF), traz uma série de […]
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