A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Câmara recua e terá comissão para discutir aborto em agosto O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL), anunciou nessa terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo […]
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Omar AL-QATTAA Meninos jogam futebol em meio aos escombros de prédios destruídos por um bombardeio israelense na Cidade de Gaza, em 10 de junho de 2024, em meio ao conflito entre Israel e Hamas, provocado pela ação mortal do grupo islamista palestino no sul de Israel, em 7 de outubro de 2023 Israel é responsável […]
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Henrique Neri Comissão da CLDF vota pelo fim das “saidinhas” de presos do DF A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) votou, nesta terça-feira (11), pela aprovação do PL 932/2024, que suspende o benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas. Atualmente as saídas são válidas para quem cumpre a […]
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A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou […]
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A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Vice-líder da oposição é eleito presidente da Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (28), o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a […]
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