Max Leone Concedido salário-maternidade para segurada do INSS que comprovou atividade rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida pela 5ª Turma […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu, nesta sexta-feira (10), liberdade provisória a 80 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas que tiveram como alvo a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano. Em […]
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Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro Alexandre de Moraes avalia estragos após vandalismo no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , concedeu liberdade provisória a mais 52 pessoas denunciadas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro . No entanto, os suspeitos ainda terão de cumprir algumas medidas cautelares, como a […]
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