Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia da Light pode não ser renovada após as constantes quedas de luz na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e também na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara. Segundo o ministro, a empresa assumi […]

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Ibaneis entrega contrato de concessão de uso para capela do Guará

Caio Barbieri Ibaneis entrega contrato de concessão de uso para capela do Guará O governador Ibaneis Rocha (MDB) entregou, na noite desta sexta-feira (19), o contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S) à capela João Paulo II, localizada no Guará, em cerimônia que contou com a presença do arcebispo de Brasília, […]

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Audiência Pública discute concessão de terreno para a Fundação Athos Bulcão

Pedro Reis Audiência Pública discute concessão de terreno para a Fundação Athos Bulcão Nesta sexta-feira (12), o auditório do Museu Nacional da República foi palco de uma Audiência Pública crucial para a Fundação Athos Bulcão. O evento, que teve início às 11h, reuniu autoridades para discutir a concessão de um terreno destinado à construção da […]

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BNDES estrutura concessões do Exército no Rio de Janeiro e em Manaus

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Exército assinaram nesta terça-feira (9) dois contratos relacionados ao Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e ao zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus. O objetivo é estruturar projetos de valorização e exploração econômica […]

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Lula renova concessão de porto e lança obras do Luz Para Todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para o Maranhão, em agenda em São Luis na tarde desta sexta-feira (21), após um périplo pelo Nordeste, que incluiu agendas em Fortaleza e em Teresina. Entre os anúncios, está a obra de expansão de cinco quilômetros da Avenida Litorânea, via estratégia de […]

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Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação […]

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Fraport nega que devolverá concessão do Salgado Filho, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (18) que a Fraport, a empresa que administra o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não devolverá a concessão do terminal, em vigor desde 2017, em decorrência dos estragos causados pelas enchentes no mês passado. Fechado desde o dia 3 de maio, o […]

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ANTT aprova plano de concessão de trechos das BRs-060 e 364 em GO e MT

Previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2025, o leilão de trechos das BRs-060 e 364, em Goiás e Mato Grosso, teve o plano de outorga aprovado nesta quinta-feira (13) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Agora, o Ministério dos Transportes analisará os documentos e, posteriormente, os encaminhará ao Tribunal de Contas da União […]

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Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas

O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, com velocidade de 140 quilômetros por hora. Com 15 trens no serviço expresso e tarifa média de R$ 50, viagem vai durar 64 minutos.(TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista […]

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Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24).  Na decisão que derrubou […]

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