O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). Na decisão que derrubou […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, hoje (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) – que abrange trechos das BR-060/452 em Goiás e o Centro Norte 5 (CN5) da BR-364 em Rondônia -, importante corredor logístico de exportação do […]
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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera as regras no sistema de comunicação do país. Ele amplia o número de concessões de rádio e TV que um grupo pode ter. A matéria foi aprovada pelo Senado na […]
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O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho). Nesta primeira fase […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 06/11/2023 Academia de ginástica na Vila Saúde ficou sem energia elétrica após apagão na última sexta-feira (3) O Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apure o atendimento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia envolvidas no apagão após as chuvas da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação e deu posse aos seus membros. O colegiado é uma inovação no diálogo federativo do país e conta com 18 representantes, em composição paritária dos poderes executivos, das esferas federal, estaduais, distrital e municipais. “Fazer política é um processo sistemático […]
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Afegãos que buscam visto temporário no Brasil só poderão solicitar a acolhida humanitária nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabade, no Paquistão, a partir da próxima semana. Até então, a autorização era dada ainda nas embaixadas de Moscou, na Rússia; Ancara, na Turquia; Doha, em Catar; ou Abu Dhabi, nos Emirados Árabes […]
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Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O documento é assinado por entidades como o […]
Leia maisOs contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com […]
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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, nesta quarta-feira (16), a concessão de título de Doutor Honoris Causa a Pedro Paulo Soares Pereira, o Mano Brown, membro do grupo de rap Racionais MC’s. De acordo com a reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães, a proposta do título a Mano Brown decorre […]
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