Agência Brasil STF: Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria , no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e […]
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Henrique Neri Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais Na última quarta-feira (24), a Lei 7.547/2024 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ( DODF ). A medida, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que […]
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Reprodução O governador Wes Moore O governador Wes Moore anunciou um marco na história dos Estados Unidos ao ordenar o maior perdão em massa já registrado no país para condenações por posse de cannabis em Maryland. A medida afetará diretamente 175.000 registros criminais após a legalização do uso recreativo da cannabis no estado, aprovada em […]
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Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, ou […]
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Tiago Fernandes Condenados por maus-tratos a animais não poderão tomar posse em cargo público Na tarde dessa terça-feira (4), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 119/2023, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), que veta pessoas condenadas por maus-tratos aos animais de celebrarem contratos […]
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Reprodução: SAND/BBC Adolescente condenado na Coreia do Norte Na Coreia do Norte, adolescentes estão sendo condenados por assistirem séries da TV sul-coreanas, conhecidas como K-dramas. O entretenimento da Coreia do Sul é proibido no país. Os jovens são submetidos a trabalhos árduos como punição. Em imagens obtidas pela BBC Korean, os adolescentes estão algemados em […]
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Reprodução: Flipar STF condenou dezenas de pessoas por tentativa de golpe Cinco réus acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participarem de atos golpistas no dia 8 de janeiro foram condenados após o Supremo Tribunal Federal formar maioria nesta sexta-feira (24). O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros inseridos no sistema eletrônico, […]
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Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto […]
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A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os órgãos dos poderes estaduais do Rio de Janeiro. Os delitos estão definidos pela Lei 7.776, de 5 de janeiro de 1989. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado do Rio de […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio. Todos foram denunciados pelos crimes de associação […]
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