O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva […]
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Divulgação Joe Biden, presidente dos EUA A Casa Branca pediu fundos emergenciais no valor de US$ 105 bilhões (R$ 529 bi) ao Congresso americano para apoio a Israel, Ucrânia e reforço da fronteira com o México. O pedido inclui US$ 10,6 bilhões (R$ 53,4 bi) em apoio militar a Israel; US$ 61,4 bilhões (R$ 309,50 […]
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Reprodução/USGov Congresso dos EUA A polícia do Congresso dos Estados Unidos prendeu cerca de 500 manifestantes na cidade de Washington, na última quarta-feira (18). Os ativistas são judeus participantes do grupo ‘Voz Judaica da Paz’, e protestavam contra “a opressão contínua de Israel aos palestinos “. Os ativistas, em sua grande maioria, usavam camisas estampadas […]
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O Congresso Brasileiro de Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) completa 40 anos em 2023 e será realizado em Salvador, no período de 18 a 23 deste mês, envolvendo mais de 150 atividades científicas, pesquisas mundiais e estudos sobre psiquiatria forense, psiquiatria da infância e adolescência, dependências químicas, suicídio, medicina do sono, emergências, psicofobia, […]
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O uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em Goiânia no último fim de semana, para discutir os prós e contras no uso da substância para fins medicinais. “A cannabis é uma planta utilizada pelo ser humano […]
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A organização do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo (Mifas), iniciado nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, cancelou a cerimônia de abertura que seria realizada na tarde desta quinta-feira (5), por causa do assassinato dos três cirurgiões ortopédicos brasileiros na desta quinta-feira, em um quiosque em frente ao hotel […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia. “Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar […]
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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas […]
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Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa […]
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