A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em entrevista coletiva. “Ainda neste semestre, [iremos] entregar esse marco fiscal em […]
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A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o mérito do projeto seria votado […]
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Reprodução: Flicker Guillermo Lasso Guillermo Lasso, presidente do Equador dissolveu a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições parlamentares. A decisão do mandatário ocorre após os deputados realizarem, na última terça-feira (16), a primeira audiência sobre processo de impeachment contra o chefe de Estado. O decreto de Lasso foi publicado com urgência e efeito […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante lançamento do programa para ampliar as escolas em tempo integral. “Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , disse nesta terça-feira (9), ao participar de evento em Nova York realizado pelo grupo Lide de lideranças empresariais, que a principal tarefa do […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm […]
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Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência nas escolas. Segundo o movimento Avaaz, responsável pelo ato, 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no país. Uma pesquisa encomendada pelos organizadores do ato aponta que 93,7% dos brasileiros acreditam que […]
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Avaaz Divulgação: Mochilas vazias (35) em memória às vítimas de atentados nas escolas no país (crimes de ódio na internet) Avaaz apoia PL das Fake News As mochilas vazias instaladas em frente ao Congresso Nacional , em Brasília, lembram as vítimas da violência em escolas de todo o país, na manhã desta terça-feira (2) — […]
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Lideranças indígenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Brasília, de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O chamado 1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional reuniu lideranças e representantes de entidades da sociedade civil no contexto da 19ª edição do Acampamento […]
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