A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta. Já os projetos que regulamenta […]
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Redação GPS Sessão no Congresso Nacional celebra os 150 anos da imigração italiana para o Brasil O Congresso Nacional celebrou, nesta quarta-feira (5), o 150° aniversário da imigração italiana para o Brasil. A sessão solene relembrou a chegada do navio “La Sofia”, em 17 de fevereiro de 1874, no porto de Vitória (ES), após pouco […]
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Redação GPS Durante visita ao Congresso, Pablo Marçal usa broche exclusivo de deputados O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo partido PRTB, Pablo Marçal , esteve presente na Câmara dos Deputados em uma visita nesta terça-feira (4) e chamou a atenção ao utilizar um broche exclusivo de deputados em sua lapela, o que pode […]
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Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões. Os recursos são destinados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU), sendo a maior parte destinada à área da saúde. O […]
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos […]
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Redação GPS Congresso derruba veto e restringe “saidinha” de presos apenas para estudo O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas como o Dia das Mães e […]
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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos […]
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O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga […]
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Henrique Neri Congresso mantém o veto 46/21 sobre fake news O Congresso Nacional votou nesta terça-feira (28), o Veto 46/21, feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro , que estabelece os crimes contra o Estado Democrático de Direito. O veto da parte do ex-presidente é em relação ao disparo de mensagens em massa durante as eleições. A […]
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Redação Congresso resolveu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) que não autoriza punição para quem propaga e dissemina fake news durante as eleições foi mantido pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (28). Por conta da decisão dos parlamentares, não é permitido o retorno de uma pena de prisão […]
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