A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 que um grupo extremista invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento que […]
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Reprodução/SBT News – 11.12.2023 Para nomear a irmã para o cargo. Milei alterou decreto sobre nepotismo Nesta sexta-feira (05), o governo argentino de Javier Milei enviou ao Legislativo o texto popularmente conhecido como ‘decretaço’. A medida, que já foi anunciada no dia 20 de dezembro, foi enviada como um Decreto de Necessidade de Urgência (DNU), […]
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O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30). Segundo o vice-presidente e […]
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Reprodução CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei, presidente da Argentina O presidente argentino, Javier Milei , prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia assinadas por ele seja rejeitado no Congresso . O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, […]
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O presidente argentino, Javier Milei, prometeu convocar um plebiscito caso o pacote de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia assinadas por ele seja rejeitado no Congresso. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, propõe um plano de estabilização de choque e visa a avançar ainda na […]
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Reprodução/Vocería Presidencial Manuel Adorni, porta-voz do governo da Argentina O governo de Javier Milei, novo presidente da Argentina que se define como um “ultraliberal”, pressiona o Congresso pela aprovação do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) modifica ou revoga mais de 350 normas legais do país com o objetivo de desregular a economia. Manuel Adorni, […]
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O presidente argentino, Javier Milei, emitiu um decreto convocando sessões extraordinárias do Congresso para acelerar as reformas, restabelecer o imposto sobre salários abolido pelo governo anterior e modernizar o processo eleitoral. Milei, que assumiu o cargo no início de dezembro, enviou o decreto ao Legislativo no final da sexta-feira (22) para que os projetos de lei […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas […]
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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo […]
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