Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao […]
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A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em Brasília, em sessões […]
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 […]
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Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela […]
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Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei chega ao Congresso para cerimônia de posse neste domingo (10) O economista Javier Milei chegou ao Congresso Nacional da Argentina para o início da cerimônia de posse como presidente do país. Agora pela manhã, Milei fez o juramento e recebeu a faixa e o bastão presidenciais do […]
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Reprodução/Televisión Pública Bolsonaro chega à cerimônia de posse de Milei O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou na manhã deste domingo (10) ao Congresso argentino, onde acontecerá a primeira etapa da cerimônia de posse do ultradireitista Javier Milei como presidente da Argentina. Ao caminhar até o prédio do Congresso, Bolsonaro foi ovacionado por apoiadores de Javier […]
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Reprodução/Instagram Javier Milei terá de lidar com Congresso de esquerda O presidente eleito argentino da extrema direita Javier Milei , que assume o comando do país no próximo dia 10 de dezembro, deve enfrentar forte resistência no Congresso Nacional, formado por um grande grupo de peronistas. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado argentinos […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado nessa quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) […]
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O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) inicia atividades hoje (20), feriado da Consciência Negra, a partir das 9h, na Fundição Progresso. O evento comemora 20 anos de existência e traz inovações para o Rio de Janeiro. As atividades vão ocupar ainda espaços como Passeio Público, Circo Voador, Associação Cristã de Moços, Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade […]
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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um […]
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