Conselho de Ética abre processos contra sete deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar  da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados. Os processos abertos vão apurar as condutas dos deputados Marcon (PT-RS), Glauber Braga (Psol-RJ), Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (Republicanos-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). O presidente do Conselho de Ética, Leur […]

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Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre os pontos criticados, o mais mencionado foi o trecho que trata o Conselho Federativo. Governadores expressaram preocupação com possíveis distorções no modelo […]

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Em Angola, Lula defende reforma do Conselho de Segurança da ONU 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (26), uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em declaração à imprensa no último dia de visita a Angola, ele avaliou que a entidade já não mais representa “aquilo para o qual foi criada”. “A ONU de 2023 está longe de […]

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ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que todos os países que compõem o Brics – grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se tornem membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, apenas Rússia e China integram o conselho de forma […]

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Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.   Em […]

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Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

O relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vista para analisar o caso. Com isso, o colegiado só deve votar o parecer do […]

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Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a suspensão temporária da cobrança de financiamentos imobiliário contratados com recursos do fundo, no âmbito de programas de habitação popular como o Minha Casa, Minha Vida. Válida por seis meses, a medida pode beneficiar até 700 mil famílias que, […]

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Relator da reforma tributária sinaliza mudança no Conselho Federativo

Divulgação/Agência Senado/Pedro França Senador Eduardo Braga (MDB-AM) na CPI da Covid O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em entrevista o jornal O GLOBO que deve alterar o Conselho Federativo no seu relatório. O órgão deverá ser criado para gerir a arrecadação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Braga foi […]

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Conselho Federativo terá critérios populacionais, diz Haddad

Reprodução Fernando Haddad discurso no evento da Fiesp Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária , a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais […]

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Conselho Federativo terá critérios de população e número de estados

Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais e tributárias, obedecerá a dois critérios simultâneos: o número […]

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