O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na semana passada, por meio do Decreto nº 11.480/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restabeleceu a participação social no Conad e determinou a composição paritária […]
Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Um dos indicados deveria presidir o Conselho de Administração A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considerou dois executivos indicados pelo governo federal para o Conselho de Administração da Petrobras como inelegíveis, segundo informou a estatal nesta quinta-feira (13). A Superintendência de Relações com Empresas da CVM considerou que Pietro Adamo Sampaio Mendes […]
Leia mais
Em 7 de abril de 1948, países do mundo todo se uniram para fundar a Organização Mundial da Saúde (OMS) no intuito de promover saúde, manter o planeta seguro e servir aos mais vulneráveis. A data oficializava ainda o Dia Mundial da Saúde, considerado uma oportunidade para relembrar sucessos da saúde pública durante as últimas […]
Leia mais
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema único de Saúde (SUS). As propostas incluem a garantia de investimento público para estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e o estabelecimento de um comitê interministerial com participação da sociedade civil. A resolução prevê […]
Leia mais
Nesta segunda-feira (3/4), o Ministério da Cultura (MinC) empossou 72 novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura. […]
Leia mais
O Ministério da Cultura (MinC) empossou nesta segunda-feira (3) os novos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), grupo instituído com o objetivo de ajudar na formulação de políticas públicas do país, de forma colaborativa e democrática. Durante a cerimônia de posse dos 72 novos integrantes entre titulares e suplentes (18 deles, representantes da sociedade […]
Leia mais
Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tomaram posse, nesta segunda-feira (3), em Brasília, para o biênio 2023/2025. O Conade é composto por 36 representantes, com equivalência entre membros do governo e da sociedade civil. Os objetivos […]
Leia mais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada à agroindústria familiar. A autorização do novo limite de crédito – voltado a cooperativas singulares, que são constituídas por um mínimo de 20 pessoas […]
Leia mais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões por cooperativa, com teto por associado […]
Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Edifício sede da Petrobras A Petrobras informou nesta segunda-feira (27) que recusou dois nomes indicados pela União para o Conselho de Administração, são eles: Pietro Mendes e Sergio Machado Rezende. Mendes foi indicado para a presidência do Conselho, mas, como é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do governo, quatro dos […]
Leia mais