Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro. Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país. “Já está claro […]

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Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética

Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018. “[A lista tríplice] […]

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Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define também […]

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Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define também […]

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Reunião do Conselho da ONU sobre Irã x Israel termina sem consenso

Reprodução/@UN_Spokesperson Reunião do Conselho de Segurança da ONU terminou sem acordo A reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) , realizada na tarde deste domingo (14), terminou sem consenso e com troca de farpas. O encontro foi convocado para discutir os ataques feitos pelo Irã contra Israel no último […]

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Conselho de Segurança da ONU se reúne neste domingo a pedido de Israel

PxHere / CC0 Domínio público Reunião do Conselho de Segurança da ONU acontecerá neste domingo (14) O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai se reunir neste domingo (14) a pedido de Israel. Os países que são membros permanentes do conselho são: Estados Unidos, o Reino Unido, França, Rússia e China. As nações irão discutir […]

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Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar (nº 4/2024) no colegiado foi feito pelo PSOL [Partido Socialismo e Liberdade] para que seja apurada a suposta quebra de […]

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Conselho Brasileiro de Oftalmologia faz recomendações a atletas

Dados da Academia Americana de Oftalmologia indicam que, todos os anos, os esportes respondem por cerca de 100 mil acidentes oculares evitáveis. Para o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, os números reforçam a necessidade de orientar a população sobre a importância de check-up nos olhos antes da prática regular de atividades físicas. Entre os problemas que […]

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Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. […]

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Conselho de Segurança da ONU aprova cessar fogo temporário em Gaza

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto, o cessar-fogo deve durar os dias que restam do Ramadã, que é o período do ano sagrado para os muçulmanos, que começou em 10 de março […]

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