ESTADÃO CONTEÚDO Lula afirma que Elon Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (30) que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), se submeta à Constituição Brasileira e às regras do Brasil, inclusive sobre o que decide o […]
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O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula […]
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Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será […]
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A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição (Susp). “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um Susp constitucional à moda do SUS”, […]
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Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440. A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. […]
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SIC Notícias – 04.03.2024 A lei deverá ser promulgada por Macron na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres A França aprovou nesta segunda-feira (4) que o direito ao aborto seja incluso na Constituição. Isso faz com que o país europeu seja o primeiro no mundo a prever a liberdade ao aborto na Carta Magna. […]
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As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a […]
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Jornal Opção – 18.12.2023 Chilenos rejeitaram nova Constituição por 55,8% a 44,2% Pela segunda vez em pouco mais de um ano, a população do Chile rejeitou a adoção de uma nova Constituição para o país, mantendo a Carta Magna herdada da ditadura militar de Augusto Pinochet. 55,8% dos eleitores se disseram “contra” o texto elaborado […]
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Reprodução Gabriel Boric, o presidente do Chile Os chilenos rejeitaram pela segunda vez a proposta de uma nova Constituição e frearam o avanço da ultradireita no país: 56% da população votou contra e 44% a favor do texto no referendo realizado neste domingo (17). Depois de quatro anos de discussão, a população descartou a possibilidade […]
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